O condutor do veículo não tem responsabilidade sobre as condições de funcionamento do mesmo, já que ele não é obrigatoriamente um mecânico de veículos.

O condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos.

A circulação far-se-á pelo lado direito da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas.

Antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, bem como assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino.