normas e diretrizes para o controle da Tuberculose e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde para o diagnóstico e tratamento da tuberculose.

normas e diretrizes para o controle da Dengue e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde para o diagnóstico e tratamento da Dengue.

terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005); a relação de doenças, agravos e eventos em;saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde.

normas e diretrizes para o controle da Hanseníase e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde para o diagnóstico e tratamento da Hanseníase.

normas e diretrizes para o controle da Malária e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde para o diagnóstico e tratamento da Malária.