Nos termos da Lei n.º 9.394, de 20-12-96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a educação superior compreende os seguintes cursos e programas, EXCETO os:
Nos termos da Lei n.º 9.394, de 20-12-96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a educação superior compreende os seguintes cursos e programas, EXCETO os:
