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Respondida
1102865
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FUNDEP
Orgão:
MPE-MG
Provas:
Promotor de Justiça
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CPC
Dos Procedimentos Especiais
Jurisdição Voluntária (arts. 719 a 770)
Em relação ao divórcio litigioso é de se afirmar,
EXCETO
:
A
Trata-se de direito potestativo que independe de causa jurídica determinante do pedido ou de motivação fática.
B
É pretensão subordinada à arguição de culpa do outro em uma das formas previstas na separação judicial contenciosa.
C
Não requer a prévia divisão patrimonial ditada pelo regime de bens adotado no casamento.
D
Extingue a sociedade conjugal e o vínculo matrimonial, admitindo a modalidade desjudicializada.
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