Magna Concursos
2420795 Ano: 2011
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Amparo-SP
Sobre o comércio ambulante o Código determina que:
( ) Não será permitido o comércio ambulante de gêneros alimentícios que sofram qualquer tipo de manipulação ou preparo no local de atividade do ambulante, ou em qualquer outro local que não atenda as condições técnico legais para o desenvolvimento da atividade.
( ) Consideram–se alimentos, para efeitos deste Código, toda substância ou mistura de substâncias, in natura ou não, no estado sólido, líquido, pastoso ou qualquer outra forma adequada, destinada a ser ingerida pelo homem e a fornecer ao organismo os recursos necessários ao sustento, à formação e desenvolvimento.
( ) Excetuam-se aqueles ambulantes que comercializam pipocas, algodão doce e os alimentos de ingestão imediata industrializados, devidamente embalados, e mantidos observando-se as exigências sanitárias e recomendações do fabricante necessárias para garantia da segurança e qualidade do produto.
São (V) verdadeiras ou (F) falsas as afirmações na sequência:
 

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