as funções de pregoeiro e membro de equipe de apoio, no âmbito do Ministério da Defesa, poderão ser desempenhadas por militares.

são funções do pregoeiro, entre outras, dirigir a etapa de lances, conduzir os trabalhos da equipe de apoio, verificar a conformidade das propostas e homologar o processo.

o credenciamento dos licitantes deverá ser realizado, obrigatoriamente, no local onde será realizado o certame, na presença do pregoeiro e de todos os membros da comissão de licitação.

a fase de lances ocorrerá, imediatamente, após a fase de habilitação.

os arquivos e registros digitais, bem como a ata, são considerados de caráter sigiloso e devem permanecer arquivados em local seguro, sendo permitido o acesso aos documentos, apenas aos membros da equipe de apoio e ao pregoeiro.