A formação continuada é um direito de todos os profissionais que trabalham na escola, uma vez que não só ela possibilita a progressão funcional baseada na titulação, na qualificação e na competência dos profissionais.

A formação continuada deve estar centrada na escola e fazer parte do Projeto Político Pedagógico.

Compete à escola proceder ao levantamento de necessidades de formação continuada de seus profissionais.

A formação continuada dos profissionais da escola, compromissada com a construção do Projeto Político-Pedagógico, deve limitar-se aos conteúdos curriculares e estender a discussão da escola como um todo e suas relações com a sociedade.