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Respondida
1153751
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
UFRGS
Orgão:
TJ-RS
Provas:
Analista Judiciário - Direito
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Das Questões e Processos Incidentes
Suspeição e impedimento
De acordo com a lei processual penal, o Juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes quando
A
o próprio Juiz houver servido como testemunha no processo.
B
sua esposa for parte interessada diretamente no feito.
C
sua esposa tiver funcionado como defensora ou advogada.
D
for devedor de qualquer das partes.
E
tiver funcionado como Juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.
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