2695036
Ano: 2023
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: Consulplan
Orgão: IF-PA
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: Consulplan
Orgão: IF-PA
Provas:
O trecho a seguir contextualiza a questão. Leia-o
atentamente e considere as orientações do Manual citado.
A Comunicação de Acidente em Serviço do Serviço Público –
CAT/SP é um documento padronizado utilizado pelos órgãos
da Administração Pública Federal, para informar o acidente em
serviço ocorrido com o servidor regido pela Lei nº 8.112/1990.
Este documento serve para que sejam resguardados os direitos do servidor acidentado em serviço, além de possibilitar a
análise das condições em que ocorreu o acidente e a intervenção de forma a reduzir, ou mesmo impedir novos casos.
(Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, 2017.)
I. O servidor acidentado em serviço, que necessite de tratamento especializado que não exista em instituição pública, poderá ser tratado em instituição privada, à custa de recursos públicos, desde que seja constatada a necessidade por junta oficial em saúde.
II. A prova do acidente deve ser feita no prazo de dez dias, prorrogável quando as circunstâncias assim o exigirem.
III. Os servidores afastados, ou não, por motivo de acidente em serviço ou por doença profissional ou relacionada ao trabalho deverão ser submetidos à perícia oficial em saúde, independentemente do quantitativo de dias de licença.
Está correto o que se afirma em
