A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes será composta de representantes dos empregados e dos sindicatos.

A CIPA terá reuniões ordinárias semanais, de acordo com calendário preestabelecido.

O objetivo principal da CIPA é diminuir as faltas e os afastamentos dos trabalhadores no serviço e as despesas com saúde do trabalhador pelas empresas e pelo governo.

A empresa deverá promover treinamento para os membros da CIPA, titulares e suplentes, antes da posse.

A CIPA deverá ter seu número de representantes reduzido e poderá ser desativada pelo empregador antes do término do mandato de seus membros, quando ocorrer redução do número de empregados da empresa.