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Respondida
1168789
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-PB
Provas:
Juiz Leigo
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CPC 1973
CPC-1973: Juizado Especial
CPC 1973
CPC-1973: Juizado Especial - Cível
Acerca da conciliação e do juízo arbitral no âmbito dos juizados especiais cíveis, assinale a opção correta.
A
O juiz togado não participa da fase de conciliação, que será conduzida sempre por juiz leigo ou por conciliador sob sua orientação.
B
A conciliação deve ser reduzida a escrito e, então, homologada pelo juiz togado mediante sentença sem eficácia de título executivo.
C
Instaurado o juízo arbitral, o árbitro conduzirá o processo com os mesmos critérios do juiz togado, não podendo, no entanto, decidir por equidade.
D
Ao término da instrução perante o juízo arbitral, o árbitro apresentará o laudo ao juiz togado para homologação por sentença, contra a qual poderá ser interposto recurso inominado à turma recursal.
E
Não obtida a conciliação, as partes poderão optar, de comum acordo, pelo juízo arbitral, que será instaurado independentemente de termo de compromisso.
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