Questão 1097437

1097437 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-15

Provas:

Dentre as proposições abaixo, relacionadas aos Direitos Sociais, é INCORRETO afirmar que

o 13 o salário será calculado com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos o piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

as férias anuais serão remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.

é garantido salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.

é proibida qualquer discriminação entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.

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