apenas professores habilitados em nível superior para a docência na educação infantil e no ensino fundamental.

apenas professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e no ensino fundamental.

trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.

trabalhadores em educação portadores de diploma em pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, desde que tenham títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas.

professores habilitados em nível superior para a docência em educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.