Questão 2069287

2069287 Ano: 2021
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São José do Cedro-SC

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Agente Comunitário de Saúde
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SUSLei 8.142/1990: Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Acerca da Lei nº 8.142/1990, marque a alternativa INCORRETA:

A Conferência de Saúde reunir-se-á convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, é um órgão colegiado composto exclusivamente por profissionais de saúde e usuários.

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.

As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.

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