o farmacêutico e o proprietário dos estabelecimentos farmacêuticos agirão sempre solidariamente, realizando todos os esforços para promover o uso racional de medicamentos.

o proprietário da farmácia poderá desconsiderar as orientações técnicas emitidas pelo farmacêutico, em função da sustentabilidade do seu empreendimento.

poderão as farmácias de qualquer natureza dispor, para atendimento imediato à população, de medicamentos, vacinas e soros que atendam o perfil epidemiológico de sua região demográfica.

para o funcionamento das farmácias de qualquer natureza, exige-se a presença de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento.