Reconhecendo que os direitos humanos podem atuar como direcionamentos éticos na prática educativa, o cumprimento de suas finalidades, é somente política.

A cidadania caracteriza um conjunto de práticas, de direitos e deveres que definem uma pessoa no seio de uma sociedade.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, constitui por excelência, um marco na delimitação dos direitos e em sua defesa necessária para existência digna do ser humano no mundo.

A educação em Direitos Humanos é parte integral do direito à educação e, cada vez mais, obtém maior reconhecimento como direito humano em si mesma.