A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social; valorização da experiência extra-escolar; e vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade; educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade; e consideração com a diversidade étnico-racial.

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; respeito à liberdade e apreço à tolerância; e gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.

Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida; oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola; e vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.