Questão 2488856

2488856 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBFC
Orgão: PM-PB

Provas:

A existência de crime, sua apuração e o devido processo legal sofrem influência do texto constitucional. Sendo assim, assinale a alternativa correta.

Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

A prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.

As provas ilícitas são admissíveis no processo desde que sirvam para apurar a verdade.

O preso só terá direito à assistência da família depois de responder objetivamente em interrogatório, garantido o acompanhamento por advogado.

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