Acerca do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos em vigor no direito brasileiro, julgue os itens abaixo.
No âmbito difuso, o parâmetro de controle pode ser uma norma constitucional já revogada.
Acerca do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos em vigor no direito brasileiro, julgue os itens abaixo.
No âmbito difuso, o parâmetro de controle pode ser uma norma constitucional já revogada.
