A participação social, no contexto da saúde no SUS, foi estabelecida e é regulada pela Lei n° 8.142/90, a partir da criação de Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde, nas três esferas de governo, bem como de colegiados de gestão nos serviços de saúde.

De acordo com essa lei, em relação à gestão participativa no SUS, assinale a alternativa correta.