O Código de Ética Profissional remete ao enfrentamento das contradições colocadas à profissão, a partir de uma visão crítica, e fundamentada teoricamente, das derivações ético-políticas do agir profissional. O Código de Ética do Serviço Social estabelece a competência do Conselho Federal do Serviço Social (CFESS). São consideradas competência do CFESS, EXCETO: