Considerando a Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro de 2017, em seu artigo 5°, a BNCC (Base Nacional Comum Curricular)- é referência nacional para os sistemas de ensino e para as instituições ou redes escolares públicas e privadas da Educação Básica, construírem ou revisarem os seus currículos. Valendo as regras para todos os sistemas de ensino, instituições ou redes escolares públicas e privadas dos sistemas: