Magna Concursos
1152329 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Método
Orgão: Câm. Nortelândia-MT
Provas:

Art. 216, §1 da CF “O poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação”.

Acerca da tutela do patrimônio cultural brasileiro, assinale a alternativa correta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas