1152329
Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Método
Orgão: Câm. Nortelândia-MT
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Método
Orgão: Câm. Nortelândia-MT
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Art. 216, §1 da CF “O poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação”.
Acerca da tutela do patrimônio cultural brasileiro, assinale a alternativa correta.
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