Magna Concursos
159636 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FGV
Orgão: DPE-RJ
Provas:

Foi apresentada denúncia em face de Marcelo, sendo imputada a prática do crime de receptação, por ter sido apreendido pela polícia militar na posse de uma moto que era produto de roubo pretérito. Ao longo da instrução, a proprietária da moto é localizada e reconhece Marcelo como autor da subtração do veículo.

Diante da situação narrada, é correto afirmar que:

 

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