Fazem parte do chamado terceiro setor e integram a administração indireta.

As OS podem receber recursos orçamentários, sendo-lhes vedado o reconhecimento de bens públicos.

O Conselho de Administração das OS prescinde de representantes de entidade da sociedade civil.

A desqualificação da entidade como organização social será precedida de processo administrativo, assegurando o direito de ampla defesa, respondendo os dirigentes da organização social, individual e solidariamente, pelos danos ou prejuízos decorrentes de sua ação ou omissão.