em nível médio, em curso técnico-profissionalizante, incluindo sólida formação teórica e prática de ensino de, no mínimo, trezentas e cinquenta horas

em nível superior, em curso de graduação, bacharelado ou licenciatura, na modalidade presencial, podendo ser utilizados recursos e tecnologias de educação a distância

em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal

em nível de graduação em Pedagogia ou em nível de pós-graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a base comum nacional e trezentas horas de prática de ensino, realizadas em unidades escolares que oferecem ensino fundamental