1058707
Ano: 2015
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MGA
Orgão: Pref. Pelotas-RS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MGA
Orgão: Pref. Pelotas-RS
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
- ECAEspecialDa Política de Atendimento
De acordo com o § 1º, do Art. 91 da Lei 8.069/90,
NÃO será negado o registro à entidade que:
