- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
Com relação ao direito à profissionalização presente no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale V para a afirmativa
verdadeira e F para a falsa.
( ) Menores de 14 anos somente podem trabalhar sob a condição de aprendiz.
( ) A formação técnica profissional deverá garantir acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.
( ) Ao adolescente portador de deficiência é proibido, sob qualquer condição, realizar atividades profissionais.
