A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, através de seu projeto de lei nº 2733/2005, recomenda a instalação de piso tátil no entorno de equipamentos públicos permanentes (telefones públicos, lixeiras, postes, quadros de avisos, entradas de metrô, por exemplo).

Este material de revestimento de pisos tem, entre outras, a seguinte função: