Questão 1127286

1127286 Ano: 2017
Disciplina: Medicina Legal
Banca: FUNDATEC
Orgão: IGP-RS

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Perito - Médico-Legista
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Sexologia

Vítima de estupro, sexo feminino, 24 anos, chega para exame pericial. A vítima refere que o agressor ameaçou-a com arma branca e obrigou-a a manter com ele conjunção carnal. Assinale a alternativa correta sobre esse caso.

A vis compulsiva foi direta no caso em análise.

Trata-se de estupro de vulnerável, visto que a vítima foi ameaçada pelo agressor com emprego de arma branca.

Se o agente tivesse obrigado, sob ameaça com arma branca, a vítima a praticar conjunção carnal com terceira pessoa, estaria descaracterizado o crime de estupro.

É irrelevante do ponto de vista pericial que a vítima informe a respeito de conjunção carnal consentida prévia.

Caso a vítima tivesse 14 anos de idade, mesmo que não houvesse ameaça por parte do agente e mesmo que a vítima consentisse a relação sexual, estaria caracterizado o crime de estupro.

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