Colaborar na fiscalização das agressões ao meio ambiente, que tenham repercussão sobre a saúde humana, e atuar, junto aos órgãos municipais, estaduais e federais competentes, para controlá-las.

Responsabilizar-se pelo sistema de redes de laboratórios de saúde publica.

Estabelecer critérios, parâmetros e métodos para o controle da qualidade sanitária de produtos, substâncias e serviços de consumo e uso humano e animal;

Acompanhar, controlar e avaliar a rede de atenção do SUS em seus diversos níveis estabelecidos.