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Respondida
720691
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
Consulplan
Orgão:
TJ-MG
Provas:
Juiz Substituto
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CPC
Da Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)
Remessa Necessária (Art. 496)
O município de Belo Horizonte foi condenado no pagamento de indenização, no valor de R$ 2.000,00 claramente contra a prova dos autos e, na sentença, o Juiz determinou a remessa necessária. O Tribunal, de forma correta,
A
não conhecerá da remessa necessária.
B
conhecerá da remessa necessária e reformará a sentença.
C
conhecerá da remessa necessária e confirmará a sentença.
D
determinará o retorno dos autos para o primeiro grau de jurisdição a fim de ser exercido o juízo de retratação.
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