Questão 2519998

2519998 Ano: 2016
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: DECEx
Orgão: EsFCEx

Provas:

Despesa Pública de caráter continuado, segundo a Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000:

não inclui as despesas decorrentes de obra pública, ainda que realizadas por prazo superior a dois exercícios financeiros.

é a despesa de contrato com prazo inferior a 18 meses.

é aquela despesa de capital que fixa para o ente público a obrigação de execução em 36 parcelas mensais.

é toda despesa de capital assim incluída no Plano Plurianual - PPA.

é qualquer despesa de capital que seja contratada com prazo não inferior a três exercícios financeiros.

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