As áreas reservadas para instituições, áreas verdes e de lazer deverão ser localizadas em terrenos de declividade máxima de 45% (quarenta e cinco por cento), não devendo o restante ultrapassar a declividade de 50% (cinquenta por cento).

As áreas institucionais não poderão ser atravessadas por cursos d’água, valas, córregos ou riachos.

Quando, pelo porte do empreendimento, as áreas destinadas a fins institucionais resultarem inferiores a duas vezes o tamanho do lote mínimo do empreendimento, poderão ser substituídas por áreas localizadas em outro local, considerando a correspondência com base no valor de mercado.

As áreas verdes e de lazer deverão ser localizadas, na razão de 1/3 (um terço) de seu total, por indicação do órgão municipal competente, do qual dependerá a aprovação das demais áreas, em especial se estiverem situadas em faixas contínuas ao longo de pistas ou em sua confluência.

Só poderão ser computadas como áreas verdes e de lazer aquelas em que, em qualquer ponto, permitam ter inscrito um círculo com raio mínimo de 5,00m (cinco metros).