Define como adequado, espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edifcações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias ou elemento que possa ser alcançado, acionado, utilizado e vivenciado por qualquer pessoa.

Para cadeiras de rodas, o módulo de referência (MR) é de 0,90m x 1,20m, uma vez que foi considerado o surgimento de grande quantidade das cadeiras motorizadas, cadeiras esportivas e das scooters (reboque), com dimensões bem maiores.

Os sete princípios do Desenho Universal adotados em planejamentos e obras de acessibilidade são: uso equitativo, uso flexível, uso simples e intuitivo, informação de fácil percepção, intolerância ao erro, baixo esforço físico e dimensão e espaço para aproximação e uso.