Questão 2033004

2033004 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR

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Promotor de Justiça
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CPCSujeitos do ProcessoDo Ministério Público (arts. 176 a 181)

Sobre os sujeitos processuais, no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:

A presença de curador especial em um processo impõe a participação de representante do Ministério Público.

É absolutamente vedado que o Ministério Público participe de processos na condição de amicus curiae.

Por ser sujeito imparcial do processo, o membro do Ministério Público não se sujeita às regras de impedimento e suspeição do Código de Processo Civil de 2015.

Quando atua como fiscal da ordem jurídica, o Ministério Público tem legitimidade recursal.

O membro do Ministério Público não pode ser responsabilizado quando age no exercício de suas funções, mesmo quando age com dolo.

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