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Respondida
1188169
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Educacional e Tecnológico
Banca:
UFG
Orgão:
UFG
Provas:
Técnico de Assuntos Educacionais
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Legislação
Lei 10.172/2001: Plano Nacional de Educação (PNE)
A elaboração do Plano Nacional de Educação
A
foi estabelecida pela constituição de 1988, que lhe conferiu autonomia em relação ao que estabelece a nova LDB.
B
deve ser submetida ao que estabelece a nova LDB.
C
deve obedecer às exigências do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais.
D
é de responsabilidade exclusiva da União, representada pelo Ministério da Educação.
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