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Respondida
1081954
Ano:
2011
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Banca:
FUJB
Orgão:
MPE-RJ
Provas:
Técnico - Notificações e Atos Intimatórios
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CNMP
Legislação do CNMP
Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público, é correto afrmar que:
A
incumbe-lhe controlar a gestão administrativa e financeira do Ministério Público, além do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros;
B
tem composição multifacetária, com representantes de diferentes carreiras jurídicas, todos presididos por um Ministro do Supremo Tribunal Federal;
C
seus representantes são escolhidos e nomeados por ato exclusivo do Presidente da República, para um mandato de dois anos, autorizadas, no máximo, duas reconduções;
D
dentre suas atribuições, destaca-se o controle da atividade fnalística exercida pelos membros do Ministério Público, através da Corregedoria Nacional;
E
é um órgão que integra a estrutura administrativa do Ministério Público Nacional.
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