A secretária de uma escola pública de ensino fundamental recebeu um aluno, por transferência, de outro Estado. Ao analisar sua documentação, constatou em seu histórico escolar que havia ausência de componentes curriculares na matriz vigente no curso, objeto de matrícula do aluno. Diante do fato, a secretária encaminhou a documentação ao Diretor da escola, com indicação de que o interessado deverá participar do processo de