deverá ser precedida de licitação, obrigatoriamente na modalidade concorrência, independentemente do valor estimado.

deverá ser precedida de licitação, obrigatoriamente na modalidade concurso, independentemente do valor estimado.

dispensa a prévia licitação, desde que comprovada a notória especialização do contratado.

dispensa a prévia licitação, desde que a alienação esteja prevista em lei específica instituidora de programa estadual de privatização.

poderá ser feita com inexigibilidade de licitação, desde que comprovada a singularidade do objeto, a inviabilidade de competição e a notória especialização do contratado.