Recomenda a participação das famílias e da comunidade na decisão de formas de organização interdisciplinar dos componentes curriculares.

Prescreve que suas proposições devem ser cumpridas rigorosamente, sem serem adequadas às realidades locais das escolas e aos contextos e características dos alunos.

Indica a seleção e aplicação de metodologias e estratégias didático-pedagógicas diversificadas, imprimindo ritmos diferenciados e conteúdos complementares, caso necessário.

Orienta que sejam concebidas e postas em prática ações e procedimentos que motivem e engajem os estudantes nas aprendizagens.