A contabilidade pública é uma ciência informacional instrumentalizada pelos relatórios contábeis de propósito geral que incluem, dentre outros relatórios, as demonstrações contábeis. Tanto na visão da Secretaria do Tesouro Nacional quanto na visão do Conselho Federal de Contabilidade, a contabilidade pública aplica-se de forma facultativa, ou por determinação dos respectivos órgãos reguladores, fiscalizadores e congêneres em: