Desenvolvido desde 2001, tornou-se Lei Estadual nº 10.544 em 03 de julho de 2003.

É um programa institucional de ação sócio- educativa voltado às famílias com crianças de zero até cinco anos e gestantes, que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Tem como referência a metodologia do Projeto cubano “Educa a tu Hijo” do Centro de Referência Latinoamerica para La Educación Pré-escolar (CELEP), de quem recebeu apoio para seu desenvolvimento.

Fundamenta-se teoricamente nos pressupostos de Emilia Ferreira, Jean Rosseau, Bowlby, Winnicot e Brunner.

Está voltado para o desenvolvimento pleno das capacidades físicas, intelectuais, sociais e emocionais das crianças até cinco anos, tendo como eixo de sustentação as escolas e governantes.