3920545
Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: Unochapecó
Orgão: Câm. Chapecó-SC
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: Unochapecó
Orgão: Câm. Chapecó-SC
Provas:
Durante uma aula sobre competência penal, o
Procurador Municipal apresentou o caso de um crime
cometido por servidor público em local diverso de seu
exercício funcional. Os alunos foram convidados a
avaliar as regras de competência aplicáveis,
considerando a natureza da infração, o local da
consumação do delito e o princípio do juiz natural.
Assinale V (verdadeiro) ou F (falso):
(__)O foro por prerrogativa de função é exceção ao princípio do juiz natural.
(__)A competência territorial é absoluta.
(__)A competência é determinada pela natureza da infração e pelo lugar da consumação do crime.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
(__)O foro por prerrogativa de função é exceção ao princípio do juiz natural.
(__)A competência territorial é absoluta.
(__)A competência é determinada pela natureza da infração e pelo lugar da consumação do crime.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.