à criança e ao adolescente com deficiência serem atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação.

o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

projeto terapêutico singular que inclua intervenção em rede e, se necessário, acompanhamento domiciliar.

vacinação nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.