Para responder à questão considere o estudo de caso abaixo.
Objetivo:
Um governo municipal deseja implantar um sistema fisco-tributário que permita o levantamento das contribuições realizadas, a apuração do montante de impostos pagos, o "batimento" de contas visando à exatidão dos valores recebidos em impostos contra as movimentações realizadas em estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, bem como os impostos sobre propriedades territoriais (moradias e terrenos) no âmbito de seu município, tudo em meio eletrônico usando a tecnologia mais avançada de computadores, tais como redes de computadores locais e de longa distância interligando todos os equipamentos, processamento distribuído entre estações de trabalho e servidores, uso de sistemas operacionais Windows e Linux (preferencialmente daquele que, processado em uma única estação de trabalho, na interrupção de um programa mantenha o processamento ininterrupto de todos os demais que estão em funcionamento) e tecnologia internet e intranet, com toda a segurança física e lógica das informações que garanta autenticidade, sigilo, facilidade de recuperação e proteção contra invasões e pragas eletrônicas.
Requisitos mínimos exigidos do sistema:
§1o - Os cálculos de impostos territoriais mais simples poderão ser feitos em uma planilha eletrônica moderna e atual, com quatro colunas que venham a registrar o código do contribuinte, a metragem do terreno, o valor do metro quadrado (não necessariamente igual para cada contribuinte) e o valor a recolher, totalizando este último e elaborando estatística de valor médio recolhido por metro quadrado. Os cálculos mais complexos deverão ser feitos por meio de sistemas gerenciadores de bancos de dados modernos e atuais, com consultas que cruzem os contribuintes com suas propriedades territoriais e também com estabelecimentos comerciais que porventura sejam de sua propriedade, dando informações pontuais tais como identificação do proprietário, identificação do imóvel e seu tipo, identificação do estabelecimento e tipo de ramo de negócio e valor comercial, bem como informações consolidadas sobre contribuintes e propriedades que relacionem:
I. sua identidade com os imóveis e estabelecimentos de sua propriedade, por ordem de contribuinte,
II. cada propriedade aos respectivos proprietários, por ordem de propriedade.
§2o - Avisos eletrônicos via internet deverão ser encaminhados a cada contribuinte.
§3o - Um recolhimento eletrônico de impostos poderá ser aceito, desde que o contribuinte tenha feito um pré-cadastro na Web.
§4o - Os contribuintes também poderão enviar, pela internet, arquivos com dúvidas a esclarecer dirigidos a setores especializados da prefeitura onde ficarão arquivados em determinada ordem que permita controlar a data de recebimento, a data de resposta, a identificação do remetente e do funcionário que respondeu.
§5o - Palavras chaves de busca de assuntos da prefeitura serão cadastradas na internet para facilitar a pesquisa dos cidadãos a assuntos municipais de seu interesse.
§6o - A fim de economizar despesas com papéis, o sistema de trâmite e controle de processos de contribuintes, bem como a troca de memorandos internos, deverão utilizar a tecnologia WEB em rede exclusiva da prefeitura.
§7o - Objetivando economia de despesas com telefonemas e tempo de deslocamento, os funcionários serão estimulados a realizar conversação eletrônica.
§8o - Também pesquisas de assuntos de interesse municipal usando a internet, ao invés de telefones, serão estimuladas porque as pesquisas eletrônicas devem minimizar as ausências constantes dos funcionários das unidades organizacionais de origem para procurarem informações em locais internos ou externos.
§9o - É fundamental que todos os documentos impressos contenham o timbre municipal, ou seja, cada documento produzido, inclusive usando editores eletrônicos de textos modernos e atuais, deve ser impresso com o timbre.
Observe que "É fundamental que todos os documentos impressos contenham o timbre municipal". O processo de digitalização do timbre proveniente de meio externo, em papel, pode ser feito por meio de
Um governo municipal deseja implantar um sistema fisco-tributário que permita o levantamento das contribuições realizadas, a apuração do montante de impostos pagos, o "batimento" de contas visando à exatidão dos valores recebidos em impostos contra as movimentações realizadas em estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, bem como os impostos sobre propriedades territoriais (moradias e terrenos) no âmbito de seu município, tudo em meio eletrônico usando a tecnologia mais avançada de computadores, tais como redes de computadores locais e de longa distância interligando todos os equipamentos, processamento distribuído entre estações de trabalho e servidores, uso de sistemas operacionais Windows e Linux (preferencialmente daquele que, processado em uma única estação de trabalho, na interrupção de um programa mantenha o processamento ininterrupto de todos os demais que estão em funcionamento) e tecnologia internet e intranet, com toda a segurança física e lógica das informações que garanta autenticidade, sigilo, facilidade de recuperação e proteção contra invasões e pragas eletrônicas.
Requisitos mínimos exigidos do sistema:
§1o - Os cálculos de impostos territoriais mais simples poderão ser feitos em uma planilha eletrônica moderna e atual, com quatro colunas que venham a registrar o código do contribuinte, a metragem do terreno, o valor do metro quadrado (não necessariamente igual para cada contribuinte) e o valor a recolher, totalizando este último e elaborando estatística de valor médio recolhido por metro quadrado. Os cálculos mais complexos deverão ser feitos por meio de sistemas gerenciadores de bancos de dados modernos e atuais, com consultas que cruzem os contribuintes com suas propriedades territoriais e também com estabelecimentos comerciais que porventura sejam de sua propriedade, dando informações pontuais tais como identificação do proprietário, identificação do imóvel e seu tipo, identificação do estabelecimento e tipo de ramo de negócio e valor comercial, bem como informações consolidadas sobre contribuintes e propriedades que relacionem:
I. sua identidade com os imóveis e estabelecimentos de sua propriedade, por ordem de contribuinte,
II. cada propriedade aos respectivos proprietários, por ordem de propriedade.
§2o - Avisos eletrônicos via internet deverão ser encaminhados a cada contribuinte.
§3o - Um recolhimento eletrônico de impostos poderá ser aceito, desde que o contribuinte tenha feito um pré-cadastro na Web.
§4o - Os contribuintes também poderão enviar, pela internet, arquivos com dúvidas a esclarecer dirigidos a setores especializados da prefeitura onde ficarão arquivados em determinada ordem que permita controlar a data de recebimento, a data de resposta, a identificação do remetente e do funcionário que respondeu.
§5o - Palavras chaves de busca de assuntos da prefeitura serão cadastradas na internet para facilitar a pesquisa dos cidadãos a assuntos municipais de seu interesse.
§6o - A fim de economizar despesas com papéis, o sistema de trâmite e controle de processos de contribuintes, bem como a troca de memorandos internos, deverão utilizar a tecnologia WEB em rede exclusiva da prefeitura.
§7o - Objetivando economia de despesas com telefonemas e tempo de deslocamento, os funcionários serão estimulados a realizar conversação eletrônica.
§8o - Também pesquisas de assuntos de interesse municipal usando a internet, ao invés de telefones, serão estimuladas porque as pesquisas eletrônicas devem minimizar as ausências constantes dos funcionários das unidades organizacionais de origem para procurarem informações em locais internos ou externos.
§9o - É fundamental que todos os documentos impressos contenham o timbre municipal, ou seja, cada documento produzido, inclusive usando editores eletrônicos de textos modernos e atuais, deve ser impresso com o timbre.
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Observe que "É fundamental que todos os documentos impressos contenham o timbre municipal". O processo de digitalização do timbre proveniente de meio externo, em papel, pode ser feito por meio de
