Orientar em relação aos diferentes serviços especializados oferecidos na escola, para o público da Educação Especial e às práticas necessárias de articulação efetiva entre todos os educadores – gestores, professores da educação regular – para alcançar o sucesso na aprendizagem de todos os estudantes.

Determinar ações de inclusão de professores com deficiência na escola, e articular as práticas necessárias de atendimento aos iguais.

Obrigar as diferentes escolas a receber estudantes com deficiência, garantindo que todos tenham direito de aprender conforme sua modalidade de aprendizagem. As escolas da rede privada isentam-se dessas diretrizes.

Orientar sobre os diferentes serviços especializados oferecidos pelo estado, para o público da Educação Especial e formação continuada para as redes públicas, especialmente para os professores que atendem crianças com deficiência. Oferecer atenção especial para os estudantes com superdotação, que podem trazer destaque para a escola.