É escrito pela coordenação da escola, com o objetivo de definir os conteúdos e a metodologia de ensino a serem utilizados pelos professores.

É construído coletivamente, com a contribuição da comunidade, com o objetivo de possibilitar a efetivação de práticas educativas de qualidade socialmente referenciada.

É provisório e contextualizado histórica e geograficamente, o que implica em reflexões e debates constantes com todas as pessoas envolvidas, ou seja, professores e gestores.

É a principal ferramenta de controle do trabalho realizado na escola pelos professores, proporcionando à coordenação elementos para intervir nas práticas para a melhoria das performances nas avaliações externas.