informar, objetivamente, por meio de notas e/ou conceitos, o nível intelectual de cada estudante, a fim de que possam ser identificados os que podem prosseguir para os anos subsequentes e os que precisarão se manter no ano escolar de origem

fornecer informações para que professores e alunos conheçam os pontos fortes e fracos do processo de ensino e aprendizagem, a fim de que tomem as providências necessárias para assegurar o sucesso

comunicar, à comunidade escolar, os resultados dos exames finais, selecionando os estudantes a serem aprovados e indicando os que serão reprovados

expor, às famílias, os indicadores de desempenho que serão utilizados para a classificação dos estudantes ao longo do período letivo