Dentre as Normas Educacionais Brasileiras, o Plano Nacional de Educação tem entre seus objetivos:
Valorização dos profissionais da educação.
Redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública.
Desenvolvimento de sistemas de informação e de avaliação em todos os níveis e modalidades de ensino.
Garantia de ensino fundamental a todos os que não tiveram acesso na idade própria ou que não o concluíram.
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